Os Termos e Condições dos SERVIÇOS MÓVEIS MOTOROLA e a Declaração de Privacidade dos SERVIÇOS MÓVEIS MOTOROLA (Coletivamente, o Acordo) formam um contrato entre você e a Motorola Mobility, Inc., uma corporação de Delaware, localizada na 600 US Highway 45, Libertyville, IL 60048, Estados Unidos da América, (Motorola). Todos os termos expressos aqui devem ter os mesmos significados daqueles atribuídos no Termos e Condições e Declaração de Privacidade. O uso do Software e Serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS MOTOROLA (SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA) constitui o seu aceite dos termos da Declaração de Privacidade sem modificação. Caso você não aceite os termos do Acordo, você não deve utilizar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA.



DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE



Exceto se definido no e-mail que você recebeu ao registrar sua conta dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, este Acordo de Privacidade se aplica a sua utilização do Software e dos Serviços de propriedade da Motorola (SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA). Este acordo não se aplica às informações que a Motorola coleta de outras maneiras, incluindo em seus sites que não são de registrar sua conta dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, mensagens de e-mail que você pode enviar autorizando representantes da Motorola ou a quaisquer informações coletas por terceiros, tais como operadoras de rede e desenvolvedores de aplicativo terceirizado.



Você é responsável por fornecer à Motorola informações pessoais corretas e completas e por atualizar ou corrigir tais informações, se necessário.



A Motorola pode atualizar este Acordo de Privacidade para refletir alterações sobre como os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA coletam e utilizam suas informações do seu dispositivo. Recomendamos que você revise este Acordo de Privacidade periodicamente para obter as últimas informações sobre as práticas de informações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA.



1. COMO A MOTOROLA COLETA E USA INFORMAÇÕES COLETADAS DO MEU DISPOSITIVO?



Para operar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, a Motorola coleta e usa informações sobre você e seu celular.



A. Informações sobre o desempenho do seu dispositivo móvel, tais como (1) o número de série exclusivo do seu dispositivo; (2) a operadora sem fio e o tipo de rede; (3) proximidade de torres de celular; (4) a versão de software e o modelo do seu dispositivo; (5) quando seu dispositivo reproduz falha no software; (6) rendimento da bateria; e (7) informações estatísticas tais como atividade da memória da CPU, conectividade de rede e histórico de reinicialização do dispositivo. A Motorola utiliza suas informações para: permitir que seu dispositivo conecte-se à redes móveis; diagnosticar problemas no seu dispositivo de forma mais eficiente e realizar serviços personalizados, como restauração do sistema, backups, atualizações de software, diagnósticos remotos, solução de problemas e exclusão remota de informações.



B. Informações sobre a maneira que você utiliza seu celular, tais como (1) o uso das funções do hardware, como acelerômetro, GPS, antenas sem fio e tela sensível ao toque; (2) informações sobre a operadora e a rede; (3) o uso de acessórios, como fones de ouvido e estações; (4) uso de dados e (5) informações anônimas sobre como você usa determinadas funções do software, como Configurações e aplicativos de mídias conectadas. Estas informações também incluem dados relacionados ao desempenho que a Motorola agregou a dados similares coletados de outros usuários após a remoção de quaisquer informações pessoalmente identificadas. A Motorola utiliza estas informações para: (1) desenvolver melhorias aos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e a outros produtos e serviços da Motorola; (2) fornecer aprimoramentos adicionais para suas habilidades de suporte técnico e (3) oferecer a você informações e recomendações personalizadas relacionadas a produtos e serviços da Motorola e de terceiros que possam lhe interessar.



C. Informações pessoais, como: (1) credenciais das suas contas de e-mail e redes sociais; (2) configurações e preferências do usuário; (3) seus contatos de e-mail e redes sociais; (4) seu número de celular e (5) o desempenho de aplicativos instalados no seu dispositivo. A Motorola utiliza suas informações pessoais para: (1) permitir que você acesse suas contas de e-mail e redes sociais, envie e receba mensagens e se comunique com os seus contatos; (2) auxiliar problemas da Motorola e melhorar o desempenho do seu celular; (3) aprimorar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e outros serviços e produtos da Motorola e (4) lhe comunicar sobre serviços e produtos da Motorola. Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA nunca coletarão conteúdo específico das suas comunicações ou cópias dos seus arquivos.



D. Você pode escolher criar um ID MotoCast. Seu ID MotoCast está associado as suas outras informações pessoais, tais como seu nome, endereço de e-mail e número de celular; tão bem como meta dados técnicos sobre seu celular, como seu modelo e número de série. A Motorola coleta e utiliza seu ID MotoCast para habilitar e enviar conteúdo do seu computador para seus dispositivos móveis, permitir que você configure seus dispositivos móveis para enviar fotos automaticamente ao seu computador, fazer backup das contas e senhas de e-mail e redes sociais e restaurá-las a outros dispositivos usando somente o ID MotoCast, conectar-se a outros sites e serviços operados pela Motorola e determinar quais atualizações de software estão disponíveis para instalação no seu dispositivo móvel. A Motorola também poderá usar estas informações para enviar informações que possam lhe interessar por e-mail, tais como pesquisas, recomendações e ofertas específicas.



A Motorola coletará e utilizará informações para razões legais como o uso descrito nos Termos e Condições dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, para resolver disputas e recolher as taxas devidas, e para cumprir com as leis aplicáveis. A Motorola também pode coletar e utilizar informações para outros propósitos não listados aqui. Antes de fazê-lo, tal coleta será descrita e utilizará dados. Quando apropriado, você será informado sobre suas escolhas.



2. COMO A MOTOROLA COMPARTILHA MINHAS INFORMAÇÕES COM TERCEIROS?



A Motorola compartilha informações coletadas do seu dispositivo móvel com terceiros somente como descrito neste Acordo de Privacidade e somente para permitir que você utilize os serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. A Motorola não compartilha suas informações com mercados terceiros ou redes de comerciais.


A Motorola compartilhará a informação coletada do seu dispositivo com: a) suas afiliadas e subsidiárias; b) prestadores de serviço e outros terceiros da Motorola e usuários finais em nome da Motorola, tais como serviço ao consumidor, garantia e conserto, analíticos de dados e gerenciamento de relacionamento com o cliente; c) redes sociais, operadoras de celular e outros terceiros com os quais há uma relação existente; d) terceiros que fornecem produtos ou serviços diretamente para você. Quaisquer informações compartilhadas com terceiros será objeto de uma própria política de privacidade de terceiros.


A Motorola também compartilhará suas informações com terceiros que a Motorola acredita que sejam necessárias, exigidas por direito ou contratual, se toda ou parte da sua atividade é adquirida por um terceiro, ou para identificar, contactar ou executar uma ação legal contra alguém que estiver violando o Acordo dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou por estar violando outros direitos da Motorola ou por causar danos ou interferência com as propriedades da Motorola ou de outros. A menos que especificamente autorizado neste parágrafo, a Motorola não compartilhará informações sobre sua localização com terceiros, exceto se necessário em conexão com os usuários descritos neste Acordo de Privacidade.



3. QUAIS SÃO MINHAS ESCOLHAS?



A Motorola leva proteção à privacidade a sério. Aqui estão algumas maneiras para você controlar o que os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA coletam e usam:


A. Comunicados de Marketing. Se você não desejar receber mais comunicados de marketing da Motorola, por favor, contacte http://optout.motorola.com ou siga as instruções contidas no e-mail para remover seu nome da(s) lista(s) de correio. Ao recusar o fornecimento de informações pessoais, negar ou não consentir o uso de informações pessoais como identificadas neste acordo de privacidade, pode impossibilitá-lo de participar de determinados programas ou atividades patrocinados pela Motorola.


B. Informações pessoais. Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA somente coletam informações pessoais, dados de perfil de redes sociais e informações sobre sites que você visita se você criar um ID MotoCast, usar o navegador pré-instalado e/ou aplicativos e widgets, como Mensagens, Galeria, Reprodutor de músicas, Redes sociais e Status social, dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Se você usar aplicativos que não são da Motorola para e-mail, redes sociais, compartilhamento de conteúdo com seus amigos e navegador de internet, os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA não coletarão estas informações. Mesmo se você se recusar a utilizar o navegador pré-instalado ou os aplicativos dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, seu dispositivo ainda continuará coletando informações sobre o desempenho do seu dispositivo móvel e como você o utiliza, a menos que você opte por isso.



C. Informações de localização Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA somente coletam e utilizam informações sobre a localização do celular se você ativar um ou mais serviços com base na localização, tais como a antena de GPS do seu dispositivo, os Serviços de Localização do Google ou um serviço de localização fornecido pela operadora. Caso você desative estas configurações do celular, os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA não armazenarão a localização do seu dispositivo móvel. A tentativa de habilitação de funções dependentes da localização dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA sem um serviço de localização ativado lhe questionará sobre sua ativação nas configurações do dispositivo. Se você utilizar as funções dependentes de localização dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, a Motorola disponibilizará as informações sobre a localização do seu dispositivo móvel a provedores de serviço de mapeamento, como descrito neste acordo de privacidade, pois tais funções dependem do serviço de mapeamento para funcionar corretamente.



D. Não compartilhar. Você pode escolher parar de compartilhar informações com a Motorola a qualquer momento. Case deseja fazer isso, entre em contato conosco através do endereço privacy@motorola.com. Processaremos sua solicitação o mais rápido possível. Caso opte por sair da coleta de dados de uso e desempenho sobre seu dispositivo móvel, você pode sofrer degradação na qualidade da sua experiência de usuário, pois a Motorola não terá informações que poderiam ser utilizadas para diagnosticar e resolver falhas relacionadas ao desempenho do seu celular.



Se tiver dúvidas relacionadas a como os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA coletam e usam informações, entre em contato com o Programa de Conformidade de Privacidade da Motorola. A Motorola pode desativar a coleta de dados descritos neste acordo de privacidade mediante sua solicitação, mas isso poderá impactar negativamente na sua capacidade de receber suporte técnico mais eficiente e poderá também afetar alguns aspectos da sua experiência de usuário.



4. ONDE É A MOTOROLA E COMO ENTRO EM CONTATO COM A EMPRESA?



Caso você tenha quaisquer dúvidas ou precisar de mais informações, entre em contato com o Programa de Conformidade de Privacidade da Motorola pelo e-mail: privacy@motorola.com ou por correio:



Motorola Mobility, Inc. Attention: Privacy Compliance Program 600 North U.S. Highway 45 Mailstop: W4-35M Libertyville, Illinois 60048 USA



A Motorola processa e armazena informações coletadas do seu celular em servidores localizados no estado de Illinois, Estados Unidos da América. Se você reside fora dos Estados Unidos, sua utilização dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA constitui seu consentimento específico sobre a transferência de suas informações, incluindo, mas não limitando-se, as informações de identificação pessoal e todas as informações aqui descritas, para os Estados Unidos para processo e armazenamento. Você compreende que os Estados Unidos podem não ter leis que fornecem o mesmo nível de proteção das leis do seu país de origem.



5. COMO A MOTOROLA ARMAZENA E PROTEGE MINHAS INFORMAÇÕES?



A Motorola armazenará informações coletadas de você enquanto seu dispositivo estiver ativo e sempre que necessário para fornecê-lo acesso aos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e serviços relacionados. Caso deseje cancelar sua conta ou solicitar que a Motorola pare de usar suas informações para fornecê-lo serviços, entre em contato conosco pelo privacy@motorola.com.



A segurança das suas informações é importante para a Motorola. Quando os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA transmitem informações do seu dispositivo móvel com a Motorola, os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA codificam a transmissão destas informações usando tecnologia de socket seguro (SSL). A Motorola utiliza também técnica e medidas de segurança organizacional padrão para proteger informações salvas no seu celular ou nos sistemas da Motorola. Contudo, nenhum dado armazenado em um celular ou transmitido via rede interativa ou sem fio pode ser 100 por cento confiável e muitas das comunicações que você faz usando os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA será acessível a terceiros. Você deve ser cuidadoso(a) ao submeter informações de identificação pessoal usando os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, e compreende que você está usando os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA por sua conta e risco.



Como uma companhia global, a Motorola tem sites internacionais e usuários por todo o mundo. As informações pessoais que você fornece podem ser transmitidas, usadas, armazenadas ou processadas para fora do país em que foram compartilhadas, incluindo jurisdições que podem não ter leis de privacidade equivalentes às leis no seu país de origem.



6. E QUANTO À PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS?



A Motorola fornece o SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA para utilização por pessoas acima de 16 anos. A Motorola não coleta informações sobre crianças menores de 16 anos. Crianças menores de 16 anos não devem enviar informações para a Motorola. A Motorola excluirá informações coletadas de crianças menores de 16 anos assim que tomar conhecimento de tal fato e elas não serão utilizadas para quaisquer fins. A Motorola recomenda que pais participem ativamente no uso das crianças em quaisquer dispositivos e serviços interativos e que os informem sobre os potenciais riscos do uso da internet.



TERMOS E CONDIÇÕES



1. TERMOS DE ACEITAÇÃO



Você declara ter lido e aceitado os termos deste Acordo. Você concorda em cumprir com as leis aplicáveis, regulamentos e/ou leis em relação ao uso dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, quaisquer atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA que a Motorola possa entregar ao seu dispositivo móvel (Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA) e quaisquer outros serviços que a Motorola forneça a você sob o Acordo (Serviços). Você representa que possuía autoridade legal para vincular-se ou qualquer parte representada por você a este Acordo. Se você optar por participar de uma promoção ou atividade Motorola patrocinado Outros ("Atividade"), você também concorda em cumprir com as normas ou regulamentos que regem tais Atividades.



2. PROPRIEDADE E LICENÇA



A Motorola é proprietária ou licenciada de determinados termos relacionados à marca, não limitando-se a nomes, logos, slogans, designações e outros indícios de propriedade (coletivamente Marca registrada) usado em Serviços. Ao torná-los disponíveis através destes Serviços, a Motorola não lhe garante licença para utilizá-los em qualquer forma. O acesso a estes Serviços não lhe concede licença sob quaisquer dos direitos de propriedade intelectual da Motorola, exceto quando estiver especificamente previsto no Acordo dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Nenhuma marca registrada da Motorola deve ser usada como nome de usuário, ícone, identificador, hiperlink ou de qualquer outra maneira sem autorização prévia expressa por escrito pela Motorola. O nome “MOTOROLA”, o Logotipo do “M” Estilizado e os logos dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA são registrados no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos e em outros países. Todos os outros nomes de serviços ou produtos pertencem aos seus respectivos proprietários.


SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, Serviços e todas as informações, comunicações, relatórios, fotos, textos, vídeos, gráficos, músicas, sons, imagens e outros materiais fornecidos a você através dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA (coletivamente Conteúdo) são de propriedade da Motorola (© 2009-2011 Motorola Mobility, Inc. todos os direitos reservados) ou de seus respectivos licenciados. SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, serviços e conteúdos são protegidos nos E.U. e internacional por uma variedade de leis, incluindo, mas não limitado a, leis de direitos autorais, prestação de serviços, leis de marca registrada, leis de patentes e outras leis de direitos de propriedade (coletivamente, "Direitos de Propriedade Intelectual").


Além dos Direitos de Propriedade Intelectual da Motorola nos elementos individuais do Conteúdo, a Motorola ou seus licenciados possuem direitos autorais na seleção, coordenada e arranjo do Conteúdo. Você é concedido permissão para acessar o Conteúdo, exclusivamente para seu pessoal, uso não-comercial de visualizar e buscar através dos Serviços. Esta restrição não se aplica, contudo, a quaisquer informações ou outros materiais que você carregar no seu dispositivo (Conteúdo do usuário).


As Licenças da Motorola dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e as atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA (incluindo software, código, arquivos e imagens contidas no ou geradas pelo software, inclusive dados, códigos ROM de boot ou outro software embutido), documentação e outras fontes, seja memória somente de leitura, em qualquer outra mídia ou em qualquer outra forma para seu uso sujeito aos termos do Acordo. Coletivamente, SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA referem-se ao software e os serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e todas as atualizações do SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Esta licença não transmite nenhum título ou Direitos de Propriedade Intelectual a você. Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA permanecem como propriedade da Motorola, que possui título completo e total direito. A Motorola reserva-se a todos os direitos não expressamente concedidos a você neste Acordo. Esta licença é intransferível e é limitada aos direitos de propriedade intelectual da Motorola nos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Não inclui outras patentes ou direitos de propriedade intelectual. Você possui o dispositivo em que os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA estão armazenados, mas a Motorola e/ou seu(s) licenciado(s) permanecem com a propriedade dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA em si.



3. USO PERMITIDO E RESTRIÇÕES



Você pode utilizar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA para: (1) vincular contas de e-mail e redes sociais aos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, fornecendo credenciais da sua conta a você; (2) enviar e receber comunicados através das contas de e-mail e redes sociais; (3) compartilhar Conteúdo do Usuário através das contas de e-mail e redes sociais vinculadas; (4) fazer backup e restaurar dados a servidores de propriedade da Motorola; (5) localizar e/ou apagar um dispositivo perdido ou roubado e (6) obter diagnósticos e atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Você pode usar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA em um único dispositivo. Ao usar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, você poderá precisar fornecer determinadas informações, como credenciais das suas contas de e-mail e redes sociais (Dados de Registro). Você concorda em fornecer Dados de Registro atuais, completos e precisos e que os manterá atualizados quando sofrerem alguma alteração.



Você pode utilizar seu ID MotoCast para: (1) acessar e operar sites e serviços operados pela Motorola, sujeito, a todo momento, a quaisquer políticas de privacidade aplicáveis e termos de serviço que podem ser inclusos; (2) fazer backup e restaurar contas de e-mail e redes sociais em diversos dispositivos usando somente um ID MotoCast e (3) baixar e instalar atualizações do software nos seus dispositivos de marca Motorola. Ambos sujeitos às leis locais e regulamentos governando tais atividades.



A menos que permitido por lei ou pelas licenças de código aberto incluso nos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, você não deve copiar, decompilar, reverter engenharia ou desmontar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, tentar decrifrar o código de fonte dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, modificar ou criar derivações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou qualquer outra parte. Qualquer tentativa em fazê-lo é uma violação dos direitos da Motorola e seus licenciados e você pode estar sujeito a processos e danos.


Você não pode disponibilizar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA em mais de um Dispositivo ao mesmo tempo e você não deve disponibilizá-los em uma rede em que diversos Dispositivos possam utilizá-lo ao mesmo tempo. Você não deve autorizar que terceiros acessem sua conta dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, exceto se criar uma Conta Associada a eles sujeitos a este Acordo. Esta Licença não lhe garante direitos de usar interfaces de propriedade da Motorola, tão bem como outras propriedades intelectuais na criação, no desenvolvimento, na manufatura, no licenciamento ou distribuição de dispositivos e acessórios terceirizados para serem usados com os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA.



Você não deve: (1) reproduzir, modificar, republicar, redistribuir, exibir publicamente ou desenvolver SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, Conteúdo ou Serviços; (2) incorporar o mesmo em um novo produto, serviço ou outro trabalho, todo ou parte ; (3) explorar de qualquer outra forma os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, Conteúdo ou Serviços, todo ou parte, de forma não expressamente permitida pelo Acordo; (4) envolver-se, facilitar ou ter condutas ilegais ou abusivas, incluindo postagens através ou nos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA de quaisquer materiais inapropriados, profanos, difamatórios, infratores, obscenos ou indecentes ou que violem os códigos de conduta, termos de uso ou acordos de licença aplicáveis ao uso dos Serviços ou de parte deles; (5) prejudicar a Motorola, seus afiliados e auxiliares ou terceiros, incluindo, mas não limitando-se a clientes, operadoras sem fio, anunciantes, revendedores, distribuidores, fornecedores, qualquer provedor de serviços e indivíduos; incluindo difamação, abuso, assédio, ameaça ou outra violação aos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade (tais como seus direitos de propriedade intelectual ou seus direitos de privacidade e publicidade) ou representação de qualquer pessoa ou entidade, ou falso depoimento, comprometendo ou representando de forma errônea sua afiliação com qualquer outra pessoa ou entidade; (6) enviar, receber ou confiar em mensagens de solicitação ou mensagens não solicitadas (“Spams”), incluindo pesquisas não solicitadas ou concursos ilegais ou esquemas de pirâmide ou enviar correntes e mensagens duplicadas; (7) usar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA para obter ou coletar de qualquer forma informações sobre outros (tais como endereços de e-mail e números de celular) sem consentimento prévio; (8) usar processos e serviços automatizados para acessar e/ou usar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA (tal como navegação na rede, coleta periódica de informações armazenadas pela Motorola ou “meta-busca”); nem criar identidade falsa durante a utilização dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou na sua comunicação com terceiros usando os Serviços; (9) usar meios não autorizados para modificar ou reassinalar ou tentar modificar ou reassinalar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou (10) danificar, desativar, ou sobrepor os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA (ou a(s) rede(s) conectada(s) aos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA), incluindo o carregamento e transmissão de vírus, malware ou arquivos produzidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou interferir com o uso e o aproveitamento de qualquer pessoa dos Serviços; e você não deve revender ou redistribuir todo ou parte dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA.



A Motorola fornece os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, as Atualizações e os Serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA a você, sujeito a este Acordo. Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, as Atualizações e os Serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e quaisquer outros serviços realizados, oferecidos ou ativados pela ou através dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou das Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, são dedicadas ao uso legal de usuários registrados dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, das Atualizações e Serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA que têm mais de 16 anos de idade. Você declara e garante que: (1) utilizará os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, as atualizações, os Serviços e Conteúdos dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA somente para os fins permitidos neste Acordo e pelas leis aplicáveis; (2) tem mais de 16 anos; (3) todas as informações que você enviar são precisas e cumprem com o Acordo e (4) você notificará prontamente a Motorola se suas informações de contato sofrerem qualquer tipo de alteração, incluindo seu número de telefone celular.



OS SERVIÇOS E AS ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA NÃO SÃO PARA USO NA E DURANTE A OPERAÇÃO DE FACILIDADES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO DE AERONAVES OU SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO, MÁQUINAS DE SUPORTE A VIDA E OUTROS EQUIPAMENTOS EM QUE A FALHA DOS SERVIÇOS OU DA ATUALIAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA POSSAM CAUSAR MORTE, DANOS PESSOAIS OU SEVEROS DANOS AMBIENTAIS OU FÍSICOS.



4. CONTROLES DE EXPORTAÇÃO/ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE



A Motorola pode disponibilizar atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA para atualizar, melhorar ou continuar desenvolvendo os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Você pode baixar e usar as Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA para atualizar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA em qualquer dispositivo sob seu controle. Você não pode atualizar Dispositivos que não estejam sob seu controle ou disponibilizar as atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA em rede em que diversos dispositivos ou computadores tiverem acesso ao mesmo tempo. Você não pode fazer cópias das atualizações do SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA sem permissão por escrito da Motorola. A Motorola pode, em sua discrição, baixar automaticamente as Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Você concorda em aceitar estas Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e em arcar com os custos associados ao recebimento de tal. Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e as Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA estão sujeitos às leis de exportações e às regulamentações dos Estados Unidos. Você deve seguir todas as leis e regulamentações de exportação aplicáveis aos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e às atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Estas leis incluem restrições quanto aos destinos, usuários e usos finais.



5. SERVIÇOS



Você compreende e reconhece que quaisquer Serviços, incluindo, mas não limitando-se a fazer backup e restaurar dados, realizar diagnósticos, localizar dispositivo e apagar dados remotamente, fornecidos pelos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, incluindo quaisquer Serviços de terceiros, estão sujeitos a sua aceitação do Acordo e quaisquer outros termos que podem ser incorporados a ele como referência ou apresentados a você antes de usar os Serviços.



6. DECLARAÇÃO DE GARANTIA



A Motorola não permite ou faz representações quanto à disponibilidade, conveniência, validade, precisão, ou veracidade, dos resultados do uso do conteúdo destes Serviços ou quaisquer outros serviços oferecidos através dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Qualquer material baixado ou obtido através deste Serviço é feito por sua conta e risco e você é inteiramente responsável por quaisquer danos causados ao seu dispositivo ou perda de dados resultante de downloads de materiais, ou do uso destes Serviços ou do Serviço de Terceiros ou de quaisquer aplicativos ou serviços de terceiros. Você está ciente e concorda que você use os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e as atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA são de sua inteira responsabilidade quanto à qualidade satisfatória, desempenho, precisão e funcionamento. Você compreende e está ciente de que a instalação do Software e das atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA podem afetar o software de terceiros. EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA PELA LEI, OS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA E AS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS REALIZADOS, FORNECIDOS OU ATIVADOS PELO OU ATRAVÉS DAS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", COM TODAS AS FALHAS E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. A MOTOROLA E SEUS LICENCIADOS EXIMEM-SE DE QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA E ÀS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA E AOS SERVIÇOS REALIZADOS, FORNECIDOS OU ATIVADOS PELO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA E DAS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUÍDO, INCLUINDO SEM LIMITAR-SE ÀS GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DE PRECISÃO E NÃO-INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS. A MOTOROLA NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS OU OS SERVIÇOS REALIZADOS, FORNECIDOS OU ATIVADOS PELO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA E DAS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ATENDERÃO AS SUAS SOLICITAÇÕES, DE QUE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, DAS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA SERÃO ININTERRUPTOS OU PASSIVOS DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, DAS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DO SOFTWARE DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA SERÃO CORRIGIDOS. Nenhuma informação ou aviso fornecido oralmente ou por escrito pela Motorola ou representante autorizado ampliará o âmbito desta carta de renúncia de garantia, nem criará qualquer garantia. Caso os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, as Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou os serviços se proveem defeituosos, você é inteiramente responsável pelos custos de todos os serviços, reparos e correções necessárias. Algumas jurisdições não permitem a exclusão, ou limitação na duração de garantias implícitas ou limitações aos direitos aplicáveis de um consumidor, pelo que a exclusão e limitações não podem se aplicar a si.


Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e as Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA podem permitir acesso a outros sites da Motorola e terceirizados e as informações localizadas na Internet, para o qual será solicitado termos de serviço adicionais. A Motorola não é responsável pelos serviços, sites e informações disponíveis na internet, incluindo, mas não limitando-se, a: (a) precisão, disponibilidade, sequência, conclusão, conteúdo, validade ou qualidade de tais serviços da internet, sites e informações, ou (b) se uma busca concluída pelo Software ou Serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA podem localizar conteúdos indesejáveis ou questionáveis. Como parte do conteúdo da Internet consiste em materiais direcionados a adultos ou focados em pessoas ou visitantes específicos que tenham menos de 18 anos ou qualquer outra idade segundo as leis aplicáveis, os resultados de quaisquer buscas ou uso de um URL em particular usando o Software e as Atualizações do Software dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA podem gerar automaticamente e não intencionalmente links ou referências a materiais questionáveis; você concorda que a Motorola não é responsável pelos resultados de quaisquer buscas.


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Ao usar OS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e as Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, você reconhece que a Motorola não é responsável e não garante que nenhum site exibido ou acessado através dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e das Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou quaisquer Serviços desempenhados, fornecidos ou ativados pelo ou através dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou das atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA em relação a tais sites e a tais informações. A Motorola, seus colaboradores, afiliados, subordinados não devem ser responsáveis, direta ou indiretamente de qualquer forma, a você ou a qualquer outra pessoa pelo conteúdo que você recebe ou vê usando os OS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, as atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou os serviços por qualquer falhas, erros ou omissão de conteúdo. A Motorola e seus colaboradores reservam-se no direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso a quaisquer Serviços a qualquer momento, sem prévio aviso. Em nenhuma hipótese, a Motorola será responsável pela remoção ou desativação de quaisquer destes Serviços. A Motorola também pode impor limites quanto ao uso do ou acesso a determinados Serviços, de qualquer forma e sem prévio aviso.



Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, as atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, os Serviços e o Conteúdo são controlados e operados no todo ou em parte, pela Motorola a partir de escritórios dentro dos Estados Unidos. A Motorola não faz nenhuma representação que os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, as atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, os Serviços e o Conteúdo sejam apropriados ou disponíveis para uso em determinados locais.



7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE



EXCETO QUANDO EXPRESSOS NOS TERMOS PROIBIDOS PELA LEI, A MOTOROLA NÃO É RESPONSÁVEL POR: (1) DANOS DE QUALQUER TIPO CAUSADOS PELO OU RELACIONADOS AO USO OU INABILIDADE DO USO DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, QUAISQUER ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, SERVIÇOS OU CONTEÚDO CAUSADO; (2) DANO PESSOAL; OU (3) QUAISQUER INCIDENTES, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DANOS DE PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, CAUSADOS PELO OU RELACIONADOS AO USO OU INABILIDADE DO USO DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, DAS ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA E DOS SERVIÇOS CAUSADOS, INDEPENDENTEMENTE DA RESPONSABILIDADE (CONTRATO, CORTE OU OUTRO) MESMO QUE A MOTOROLA TENHA SIDO ADVERTIDA SOBRE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, EM QUAL CASO ESTA LIMITAÇÃO NÃO SE APLICA A VOCÊ. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Motorola para com você por todos os danos (a não ser os que podem ser solicitados pela lei aplicável em casos envolvendo danos pessoais) pode exceder a quantia paga pela utilização dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA durante um ano. As limitações aqui descritas serão aplicáveis até mesmo se o acima definido falhar em seu propósito essencial.



8. CANCELAMENTO, ENCERRAMENTO E REVISÕES



Este Acordo é válido até o encerramento. Este Acordo, tais como todos os direitos sob ele, serão automaticamente invalidados sem notificação se você violar quaisquer termos do Acordo. Com o término deste Acordo, você deve cessar qualquer e todo uso dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, Atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e dos Serviços. Você pode cancelar estes serviços a qualquer momento, com ou sem motivo. Você deve também concordar que a Motorola, em máxima discrição, poderá encerrar ou restringir seu uso ou acesso aos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e a quaisquer Serviços por quaisquer razões, incluindo, sem limitação, se a Motorola acreditar que você violou a carta ou o espírito do Acordo ou as regras de qualquer atividade da Motorola. A Motorola pode modificar, suspender, excluir ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e quaisquer Serviços ou Conteúdo fornecido a você, no todo ou em partes, a qualquer momento sem prévio aviso. Ao continuar usando os Serviços ou o Conteúdo modificados ou o uso dos Serviços ou do Conteúdo após notificação da Motorola, você assume ter aceitado estas modificações. A Motorola não é responsável por qualquer perda que você ou terceiros alegarem ser um resultado da modificação, suspensão ou cancelamento de quaisquer Serviços ou Conteúdo. Na medida permitida pela lei aplicável, a Motorola pode alterar, modificar, rever ou alterar de outra forma o Acordo, no todo ou em parte, a qualquer momento. Você pode visualizar a versão mais recente do Acordo em http://www.motorola.com/myMOTOROLA MOBILE SERVICES. É de sua responsabilidade garantir que você tenha a versão mais atual do Acordo. Seu uso continuado do Serviço, ou a utilização dos Serviços, após essas alterações, constitui a sua aceitação e concordância em se obrigar por tais modificações.



9. TAXAS DE SERVIÇOS MÓVEIS, DE ACESSO À INTERNET E OUTRAS



Apesar de não cobrarmos pelo uso dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, determinadas taxas deverão ser pagas por você. Você deve possuir acesso à internet, tal como uma conexão sem fio ou um plano de dados adquirido junto a sua operadora, para usar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA. Você é responsável por todos os custos associados à aquisição necessária de acesso à internet, que pode incluir cobranças por equipamento, taxas de assinatura de Internet local, cobrança pelo plano de dados e valores cobrados pelo acesso à redes sem fio públicas. Você é inteiramente responsável pelo custo de envio e recebimento de comunicações eletrônicas relacionadas aos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, incluindo, mas não se limitando, a mensagens administrativas, anúncios de serviço, relatórios de dados de diagnósticos e atualizações dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, da Motorola, da sua operadora ou de provedores terceiros.


Nem todos os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e serviços funcionarão com todas as operadoras. A Motorola não garante que os Serviços dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA serão compatíveis ao e fornecidos por todas as operadoras. Caso a Motorola cobre uma taxa pelo uso dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, dos Serviços ou qualquer outro fornecedor terceirizado cobre taxa pelo uso dos serviços que fornecem, você concorda em pagar por elas aos respectivos terceiros em troca da continuidade de tais serviços. Alguns Serviços estão sujeitos a termos diferentes ou adicionais (incluindo taxas), dos quais serão solicitados seu consentimento prévio ao uso de tais Serviços.



10. CONTEÚDO DO USUÁRIO



Você pode utilizar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA para: (1) fazer backup de informações do seu dispositivo no servidor dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA; (2) compartilhar informações com terceiros; (3) transferir informações de um computador ou da internet para o seu dispositivo. Estas informações ("Conteúdo do Usuário") incluem, mas não se limitam a: (1) suas credenciais pessoais das contas de e-mail e redes sociais; (2) fotografias e outras imagens, vídeos, gravações de áudio e textos que você acessou através do seu dispositivo e (3) contatos pessoais. Transferência do Conteúdo do Usuário para o seu Dispositivo, backup ou compartilhamento do mesmo com terceiros cria uma cópia digital que pode violar os direitos autorais e outras leis caso você o faça sem os direitos necessários. Você somente deve usar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA para reproduzir. distribuir ou realizar Conteúdo do Usuário que: (1) existe no domínio público; (2) você criou ou do qual é proprietário ou (3) você possui permissão legal para reproduzir.



Entre você e a Motorola, o Conteúdo do Usuário é de sua inteira responsabilidade. A Motorola não é responsável pelo Conteúdo do Usuário, não possui direitos sobre ele ou exercita qualquer controle sobre o que o Conteúdo do Usuário escolhe reproduzir, distribuir ou realizar. Para permitir que os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA funcionem corretamente, você concede à Motorola, e àqueles membros do público que têm acesso a tal Conteúdo do Usuário, permissão ilimitada, gratuita, mundial, não exclusiva, irrevogável e perpétua para usar, modificar, copiar, distribuir e exibir o Conteúdo do Usuário, tão bem como associar o Conteúdo do Usuário ao nome e às informações de identificação com o propósito de permitir que os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA armazenem, reproduzam e distribuam o Conteúdo do Usuário em seu nome. Você compreende e concorda que os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA podem fazer cópias, alterar o formato, transcodificar, processar ou em outros casos modificar ou alterar o Conteúdo do Usuário, com o objetivo de armazenar e recuperar o Conteúdo do Usuário; tornar o Conteúdo do Usuário disponível para você e os membros públicos; enquadrar-se aos requisitos técnicos de conexão da rede; enquadrar-se às limitações e aos termos dos Serviços e para qualquer outro motivo relacionado à operação dos Serviços.


A Motorola não garante a segurança de nenhuma das informações do Conteúdo do Usuário transmitido para ou via estes Serviços e não faz representação em monitorar o acesso ou o uso destes Serviços, mas reserva-se ao direito de garantir o cumprimento dos Termos de Serviço, do Acordo dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e da Declaração de Privacidade, além de leis aplicáveis, regras ou guias ou requerimentos ou ordens de uma corte ou agência governamental. A Motorola pode, em sua descrição, acrescentar, modificar, alterar, remover ou recusar, completa ou parcialmente, qualquer Conteúdo do Usuário que acreditar ser questionáveis. A Motorola pode divulgar qualquer Conteúdo do Usuário a autoridades da lei ao investigar violações a estes Termos de Serviço, ao Acordo dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou da Declaração de Privacidade. Você compreende e concorda em assumir os riscos de segurança por qualquer Conteúdo do Usuário fornecido usando os Serviços. Além disso, você representa que possui e controla todos os direitos às informações submetidas e que a postagem pública e o uso do seu conteúdo pela Motorola não infringirá ou violará os direitos de terceiros.


A Motorola respeita a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade de terceiros. Se você ou alguém agindo sob sua autorização infringir estes direitos, a Motorola reserva-se ao direito, nas circunstâncias apropriadas e em extrema discrição, de: (1) remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Usuário que a Motorola crê infringir os direitos de um terceiro ou (2) desativar ou terminar sua conta dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA, de qualquer Conta Associada ou do seu acesso a quaisquer Serviços. A política de cumprimentos dos direitos autorais da Motorola, que está disponível aqui, declara que a Motorola responde às reclamações infringentes.



11. LINKS PARA APLICATIVOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS



Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA podem lhe fornecer links a outros serviços, sites, aplicativos, software e conteúdos de terceiros, tal como contas de e-mail corporativo, operadoras de rede de mídia social, operadoras sem fio e desenvolvedores de aplicativos de software terceirizados ("Serviços Terceirizados"). Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA podem permitir que você adicione/configure determinados Serviços terceirizados no seu dispositivo. A Motorola não tem controle sobre quaisquer serviços de terceiros e você está ciente e concorda que a Motorola não se responsabiliza pela disponibilidade de tais serviços e não é responsável ou partidária de quaisquer materiais disponibilizados em tais serviços. Seu uso de Serviços Terceiros está sujeito a quaisquer termos adicionais, incluindo, mas não se limitando às licenças, políticas e termos de uso do software, fornecidos pelo provedor de Serviços Terceirizados.


A Motorola pode acessar contas e outras informações pessoais mantidas por provedores de Serviços Terceirizados para permitir que você acesse Serviços Terceirizados no seu Dispositivo e que os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA possam armazenar estas informações nos servidores da Motorola nos Estados Unidos ou qualquer outro lugar. Você concorda e está ciente que as companhias que providenciam Serviços Terceirizados podem acessar, usar e compartilhar certas informações sobre você caso você utilize Serviços Terceirizados. Você compreende e concorda que a Motorola não é responsável por estas empresas ou pelo seu uso da suas informações. Seu uso de Serviços Terceirizados é de sua total responsabilidade.



12. INDENIZAÇÃO



Você concorda em defender e indenizar a Motorola e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes e funcionários, agentes, parceiros e licenciados inócuos de reclamação ou procura, incluindo despesa proveniente de reclamações feito por terceiro, relacionado ou proveniente de: (a) qualquer conteúdo que você submeteu, postagem, transmissão, e outros disponíveis através deste Serviço; (b) seu uso destes Serviços; (c) se você estiver envolvido em qualquer violação destes Termos, do Acordo de Licença dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou da Declaração de Privacidade; ou (d) sua violação de qualquer direito do outro usuário dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou de terceiros. Você reconhece ser responsável por todo o uso dos Serviços usando sua conta, inclusive qualquer uso por Contas Associadas. Para tal, como utilizado na indenização, "você/seu" devem se referir a você e a todas as suas Contas Associadas, seja ou não o uso expressamente autorizado por você. Esta obrigação deve sobreviver a qualquer término ou expiração destes Termos e/ou uso destes Serviços.



13. CESSÃO



A Motorola pode atribuir o Acordo, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio a você. Você não pode ceder o Acordo, ou qualquer parte dele, a qualquer outra pessoa. Qualquer tentativa em fazê-lo é nula.



14. INFORMAÇÕES GERAIS



O Acordo constitui de um contrato entre você e a Motorola e governam seu uso dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e dos Serviços da Motorola, sobrepondo quaisquer acordos prévios entre você e a Motorola relacionado ao seu uso dos SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e dos Serviços da Motorola. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida por qualquer lei, regra, ordem ou regulamentação de qualquer governo ou pela determinação final de qualquer estado ou corte federal, tal invalidez não deve afetar a exequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Serviços. A falha da Motorola em exercer ou garantir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviços não poderá constituir a dispensa de tal direito ou disposição.


Ao usar os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e os Serviços, você concorda que o estatuto e as leis dos Estados Unidos da América e do Estado de Illinois serão aplicadas a todos os assuntos relacionados ao uso dos os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA e os serviços não relacionados aos princípios da lei e você concorda que qualquer litígio deve ser sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais ou federais, em Illinois, Estados Unidos. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e venda Internacional de Mercadorias (1980), se exclui em sua totalidade da aplicação dos Termos de Serviços. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de ação decorrentes ou relacionadas ao uso dos Serviços, ou os Termos deve ser impetrada dentro de um (1) ano após tal reclamação ou causa de aros ação ou estar eternamente inutilizáveis. Os títulos de cessões nestes Termos são meramente para conveniência e não têm valor legal ou efeito contratual.


Os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA citados neste Acordo são fornecidos pela Motorola Mobility, Inc. Caso haja reclamação ou preocupação quanto aos Termos de Serviço ou os SERVIÇOS MÓVEIS DA MOTOROLA ou para mais informações, por favor, contacte a Motorola nos seguintes endereços: Attn Consumer Advocacy Office, 600 US Highway 45, Libertyville, IL 60048. De acordo com a Sessão 1789.3 do Código Civil da Califórnia, se você é um residente da Califórnia, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência ao Consumidor do Department of Consumer Affairs da Califórnia escrevendo para 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (800) 952-5210.