Os Termos e Condições MOTOBLUR e a Declaração de Privacidade MOTOBLUR (colectivamente denominados Acordo) formam um contrato vinculativo entre si e a Motorola Mobility, Inc., uma empresa de Delaware, com sede em 600 US Highway 45, Libertyville, IL 60048, Estados Unidos da América, (Motorola). Os termos definidos no Acordo têm o mesmo significado que nos Termos e Condições e na Declaração de Privacidade. O facto de utilizar o software e os serviços MOTOBLUR (MOTOBLUR) constitui a sua aceitação dos termos do Acordo sem modificação. Se não aceitar os termos do Acordo, não pode utilizar o MOTOBLUR.


DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE


Esta Declaração de Privacidade aplica-se à sua utilização do Software e dos Serviços MOTOBLUR (MOTOBLUR), a não ser que estabelecido em contrário no e-mail de boas-vindas que recebeu após registar a sua conta MOTOBLUR. Esta declaração não se aplica às informações que a Motorola possa recolher por outros meios, incluindo através dos respectivos Websites que não o MOTOBLUR, através de mensagens de e-mail que possa enviar para representantes autorizados da Motorola, ou outros.


QUE INFORMAÇÕES SÃO RECOLHIDAS PELA MOTOROLA?


A Motorola recolhe uma ampla variedade de informações sobre si e sobre o seu dispositivo móvel, incluindo:


* Informações sobre si, tais como o nome, endereço, números de telefone, data de nascimento, contactos, agenda, credenciais de contas, definições e preferências do utilizador, informações do cartão de pagamento, nome de utilizador e palavra-passe, preferências de compra e credenciais de redes sociais armazenadas no seu dispositivo móvel;


* Informações sobre o seu dispositivo móvel, tais como o seu número de telefone sem fios, o tipo de dispositivo e a rede móvel que está a utilizar, o número IMEI do dispositivo ou a ID do cartão SIM, a localização do seu dispositivo (quer seja determinada por redes sem fios, triangulação celular ou GPS); e


* Informações sobre como utiliza o dispositivo móvel, tais como a instalação e utilização de aplicações no dispositivo, o estado da bateria do dispositivo, as informações de diagnóstico, a sua utilização de acessórios e a activação de funcionalidades de hardware


COMO É QUE A MOTOROLA UTILIZA AS MINHAS INFORMAÇÕES?


De um modo geral, a Motorola utiliza as informações recolhidas do seu dispositivo para:


* Operar o MOTOBLUR, incluindo permitir que o seu dispositivo interaja com serviços de terceiros, tais como websites e redes sociais, e localizar o seu dispositivo em caso de perda ou roubo;


* Suportar o MOTOBLUR, incluindo fornecer informações sobre a Motorola, o MOTOBLUR e a sua conta MOTOBLUR; realizar restauros do sistema, actualizações, cópias de segurança, diagnóstico remoto, resolução de problemas, eliminação remota e quaisquer outros serviços realizados, fornecidos ou activados por ou através do MOTOBLUR;


* Fornecer informações que possa considerar interessantes, tais como informações sobre produtos e serviços relacionados com o MOTOBLUR ou o seu dispositivo, quer sejam fornecidas pela Motorola ou por terceiros;


* Ajudar a Motorola a personalizar e/ou melhorar o MOTOBLUR;


* Conforme descrito aquando da recolha das informações; e


* Por motivos legais, tais como as utilizações descritas nos Termos e Condições MOTOBLUR para solucionar litígios, receber as taxas devidas e agir em conformidade com a legislação aplicável.


COMO É QUE A MOTOROLA PARTILHA AS MINHAS INFORMAÇÕES COM TERCEIROS?


A Motorola partilhará as informações que recolher de si entre: a) a Motorola e as respectivas entidades associadas e subsidiárias; b) fornecedores da Motorola, fornecedores de serviços e outros terceiros com os quais a Motorola mantenha relações comerciais; c) redes sociais, operadores de redes móveis e outros terceiros com os quais se relacione; d) terceiros aos quais pretenda adquirir produtos adicionais e/ou serviços através do Software ou Serviços MOTOBLUR. As informações partilhadas com terceiros estarão sujeitas à política de privacidade do terceiro em causa. A Motorola também poderá partilhar informações com terceiros que lhe forneçam produtos ou serviços directamente.


A Motorola também partilhará informações com terceiros se essa partilha for imposta por lei ou por contrato, se a totalidade ou parte dos respectivos negócios for adquirida por terceiros, ou para identificar, contactar ou actuar legalmente contra quem viole o Acordo MOTOBLUR ou possa violar os direitos da Motorola ou de outros, ou cause danos ou interferências na propriedade da Motorola ou de outros. A não ser que seja especificamente autorizado neste parágrafo, a Motorola não partilhará informações sobre a sua localização com terceiros, excepto conforme necessário tendo em conta as utilizações descritas nesta declaração de privacidade.


QUAIS SÃO AS MINHAS OPÇÕES, COMO POSSO CONTACTAR A MOTOROLA E ONDE SE ENCONTRA A MOTOROLA?


Pode solicitar o acesso às informações pessoais presentes na sua conta MOTOROLA MOBILE contactando a Motorola através de privacy@motorola.com. O utilizador é responsável por assegurar que as informações fornecidas à Motorola são precisas e completas, e pela actualização e correcção das informações conforme necessário.


Se já não pretender receber comunicações de marketing da Motorola, pode visitar http://optout.motorola.com ou seguir as indicações contidas no e-mail para remover o seu nome da lista de endereços. Tenha em conta que ao recusar fornecer informações pessoais ou ao negar ou cancelar a autorização para utilizar informações pessoais conforme identificado nesta declaração de privacidade, é possível que não possa participar em determinados programas ou actividades patrocinados pela Motorola.


Para apresentar questões ou pedidos sobre a utilização das suas informações, incluindo pedidos para cancelar a recolha ou utilização de determinados tipos de informações, contacte a Motorola por e-mail através do endereço privacy@motorola.com ou por correio postal para:


Motorola Mobility, Inc.


Attention: Privacy Compliance Program


600 North U.S. Highway 45


Mailstop: W4-35M


Libertyville, Illinois 60048


EUA


As suas informações serão transferidas para a Motorola, uma empresa sedeada no Illinois, EUA. Se residir fora dos Estados Unidos da América, pelo presente, autoriza especificamente a transferência das suas informações, incluindo, sem limitação, informações pessoalmente identificáveis e todas as informações descritas no presente, para os EUA para efeitos de processamento e armazenamento pela Motorola. É possível que os EUA não disponham de leis que ofereçam o mesmo nível de protecção que as leis existentes no seu país.


QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA SÃO ADOPTADAS PELA MOTOROLA?


A Motorola utiliza medidas de segurança técnicas e organizativas padrão, quando adequado, para proteger as informações pessoalmente identificáveis que recolhe e mantém. No entanto, nenhum dado transmitido através de uma rede sem fios ou interactiva é 100% seguro, sendo que muitas comunicações realizadas ao utilizar o MOTOBLUR estarão acessíveis a terceiros. Assim, deve tomar precauções sempre que enviar informações pessoalmente identificáveis utilizando o MOTOBLUR, sendo que compreende que está a utilizar o MOTOBLUR por sua conta e risco.


Enquanto empresa global, a Motorola possui sites internacionais e utilizadores em todo o mundo. As informações pessoais que o utilizador fornecer podem ser transmitidas, utilizadas, armazenadas e processadas fora do país a partir do qual enviou as informações, incluindo jurisdições que não possuam leis de privacidade de dados que ofereçam protecção equivalente às leis do seu país.


E QUANTO À PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS?


A Motorola fornece o MOTOBLUR para utilização por pessoas com 16 anos ou mais. A Motorola não procura recolher informações sobre pessoas com menos de 16 anos. As pessoas com menos de 16 anos não devem enviar informações para a Motorola. A Motorola eliminará as informações recolhidas de pessoas com menos de 16 anos assim que esse facto seja descoberto e não utilizará as informações para qualquer efeito. A Motorola incentiva os pais a assumirem um papel activo na utilização por parte das crianças de qualquer serviço ou dispositivo interactivo, e a informá-los dos potenciais perigos de fornecer informações pessoais através da Internet.


Esta Declaração de Privacidade vigora a partir do dia 1 de Março de 2011 e está sujeita a alterações sem aviso prévio.