O Acordo de Licença do Software do MOTOBLUR ("Acordo de Licença do Software"), e os Termos de Serviços do MOTOBLUR ("Termos de Serviço") e o Acordo de Privacidade do MOTOBLUR (“Acordo de Privacidade”) (coletivamente “Termos e Condições”) aplicam-se ao uso de todos os softwares e serviços do MOTOBLUR, operados pela Motorola, Inc. ("Motorola"), e estabelece um contrato judicial entre você e a Motorola. Todos os termos expressos aqui devem ter os mesmos significados daqueles atribuídos no Acordo de Licença de Software, Termos de Serviço e Acordo de Privacidade. Por favor, leia o Acordo de Licença do Software, os Termos de Serviço e o Acordo de Privacidade cuidadosamente antes de usar o software e os serviços do MOTOBLUR. Se você discordar dos termos contidos nestes acordos, você não deve utilizar o software e os serviços do MOTOBLUR. O uso do software e dos serviços do MOTOBLUR constituem que você tem autoridade legal para se vincular, ou vincular qualquer parte que você represente, e aceita o Acordo de Licença do Software, os Termos de Serviço e o Acordo de Privacidade da MOTOBLUR.

ACORDO DE PRIVACIDADE



Exceto se definido no e-mail de boas vindas que você recebeu ao acessar os Serviços MOTOBLUR, o seguinte acordo de Privacidade é válido.
As informações que você fornece durante o uso do Software ou dos Serviços do MOTOBLUR podem ser usadas como descritas neste Acordo de Privacidade, como descrita no momento em que você fornece a informação para a Motorola e como descrito no Termos de Serviços do MOTOBLUR e no Acordo de Licença do Software.

A seguir está a descrição de como a Motorola usa as informações submetidas ou coletadas como parte do Software e dos Serviços do MOTOBLUR. Este acordo não se aplica às informações que a Motorola coleta em todas as outras formas, incluindo nos seus sites não-MOTOBLUR, através de mensagens de e-mail que você possa enviar para representantes autorizados da Motorola.

QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO COLETADAS?
A Motorola pode coletar uma variedade de informações de identificação pessoal incluindo, mas não limitando-se, o nome, endereço, número de telefone, informações de cartão de crédito, data de nascimento; assim como outros dados da Motorola associados a você, tais como nome de usuário e senha, suas preferências de compra ou informações que você forneceu para terceiros, tais como fóruns de rede social. A Motorola também pode coletar positivamente informações (ex. sem seu consentimento) de você, do seu dispositivo, incluidindo, mas não limitando-se, seu número de telefone sem fio, as informações baseadas na localização, o tipo de dispositivo ou rede móvel que você está usando, o número do IMEI do seu dispositivo ou o ID do cartão SIM, seus contatos, calendário, credenciais e configurações da conta e preferências ou outras informações de identificação pessoal.

COMO MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO USADAS E COMPARTILHADAS?
As informações coletadas pela Motorola são utilizadas a) para operar o Software e os Serviços do MOTOBLUR, incluindo interação com sites de rede social terceirizados e outros sites e serviços terceirizados; b) para fornecer apoio ao Software do MOTOBLUR, incluindo, mas não limitando-se, a redefinições e back ups do sistema, serviços com base na localização, diagnósticos e problemas remotos, localização do dispositivo, exclusão remota e quaisquer outros serviços realizados, fornecidos ou ativados pelo ou através do Software do MOTOBLUR; c) como descrito nos Termos de Serviço e no Acordo de Licença do Software do MOTOBLUR; d) servir propagandas diretamente do seu Dispositivo; e) para outros propósitos de negócio da Motorola, incluindo, mas não limitando-se, a enviar a você informações sobre os Serviços e o Software do MOTOBLUR, sua conta, ou sobre a Motorola e outros produtos e serviços (sejam estes da Motorola ou de terceiros) que a Motorola acredita que você achará interessante, para resolver disputas ou coletar taxas em débito, para cumprir com as leis aplicáveis, e para ajudar a Motorola a personalizar e/ou melhorar o Serviço do MOTOBLUR para todos os nossos clientes ; e f) como descrito no momento em que as informações são coletadas.

As informações que você submeter serão usadas, coletadas e compartilhadas não comente pela e entre a Motorola e suas afiliadas ou subsidiárias, mas também serão compartilhadas com terceiros com quem a Motorola tem relações de negócio e terceiros com quem existe uma relação, como sites de rede sociais ou operadoras móveis, ou terceiros de quem você decide comprar produtos ou serviços adicionais através dos Serviços ou do Software do MOTOBLUR; quaisquer informações compartilhadas com terceiros serão governadas pela política de privacidade da própria terceirizada. Os fornecedores terceirizados que oferecem serviços à Motorola também podem acessar e usar suas informações. A Motorola também pode autorizar terceiros a fornecer produtos e serviços diretamente a você.

Além disso, a Motorola compartilhará suas informações com terceiros se acreditar ser necessário por lei ou contrato para tal, se todas as partes do negócio forem adquiridas por um terceiro, ou para identificar, contactar ou entrar com uma ação judicial contra alguém que pode ter violado o Acordo de Licença do Software ou os Termos de Serviço do MOTOBLUR ou pode estar violando os direitos da Motorola ou de outros causando danos ou interferindo com as propriedades da Motorola ou de outros.

MINHAS ESCOLHAS, COMO EU CONTACTO A MOTOROLA, E ONDE FICA A MOTOROLA?
Você pode acessar (rever, corrigir, emendar ou excluir) suas informações pessoais contidas na sua conta MOTOBLUR ao visitar o Portal do Proprietário do MOTOBLUR em www.motorola.com/mymotoblur. Cada um é responsável por fornecer à Motorola informações pessoais completas e por atualizar ou corrigir tais informações se necessário.

Se você não desejar receber mais comunicações de marketing da Motorola, por favor, contacte www.motorola.com/unsubscribe ou siga as instruções contidas no e-mail para remover seu nome da(s) lista(s) de correio. Por favor, note que ao recusar o fornecimento de informações pessoais ou ao negar ou não consentir o uso de informações pessoais para o propósito de identificação, você pode não conseguir participar de determinados programas ou atividades patrocinados pela Motorola.

Para outras dúvidas sobre como as suas informações são utilizadas que não tenha sido endereçada aqui, por favor, contacte a Motorola através do e-mail privacy@motorola.com, ou por correio na:

Motorola, Inc.
Attention: Privacy Compliance Program
600 North U.S. Highway 45
Mailstop: W4-300
Libertyville, Illinois 60048
USA


Suas informações serão transferidas para a Motorola, uma empresa localizada em Illinois, USA. Se você reside fora dos Estados Unidos, você consente aqui a trasferência de suas informações, incluindo, mas não limitando-se, as informações de identificação pessoal e todas as informações aqui descritas, para os Estados Unidos para processo e armazenamento pela Motorola. Você compreende que os Estados Unidos podem não ter leis que fornecem o mesmo nível de proteção das leis do seu país de origem.

QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA A MOTOROLA TOMA?
A Motorola usa medidas de segurança organizacional e técnica padrão, onde apropriado, para proteger as informações de identificação pessoal que coleta e guarda. Contudo, nenhum dado que é transmitido via rede interativa ou sem fio é 100% confiável e muitas das comunicações que você faz usando os Serviços ou o Software do MOTOBLUR será acessível a terceiros. Você deve ser cuidadoso(a) ao submeter informações de identificação pessoal usando os Serviços e o Software do MOTOBLUR, e compreende que você está usando os Serviços e o Software do MOTOBLUR por sua conta e risco.

Como uma compania global, a Motorola tem sites internacionais e usuários por todo o mundo. As informações pessoais que você fornece podem ser transmitidas, usadas, armazenadas ou processadas para fora do país em que foram compartilhadas, incluindo jurisdições que podem não ter leis de privacidade equivalentes às leis no seu país de origem.

E QUANTO À PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS?

Os Serviços e o Software do MOTOBLUR são indicados para o uso de pessoas com mais de 14 anos de idade. A Motorola não busca coletar informações sobre crianças com menos de 14. Usuários com menos de 14 anos de idade não devem submeter informações à Motorola. Se uma criança com menos de 14 anos submeter informações à Motorola, tais informações serão excluídas assim que a Motorola descobrir que foi fornecida por uma pessoa de menos de 14 anos de idade e tais informações não serão utilizadas para nenhum propósito. A Motorola encoraja os pais a terem ação ativa no uso das crianças de qualquer serviço ou dispositivo de interatividade e informa-os sobre possíveis perigos em fornecer informações sobre eles na Internet.

Este Acordo de Privacidade é efetivo em 1 de setembro de 2009 e está sujeito a alterações sem prévio aviso.